Processo minerário

832.152/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (2228)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°3921 e 3922/2021/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 263/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 968,66 ha para 613,95 ha.-GRANITO (revestimento).-FRANCISCO SÁ/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5630/2021/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 143

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 07/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)