Processo minerário

831.828/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1073/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930946/2024-89

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9638/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 635/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9638/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)