Processo minerário

831.843/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1955/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

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3. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 508/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda - Joelma Leal Silveira FI-Cerâmica da Terra Ltda - Adauto Lima Ruback FI-60 dias

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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