Processo minerário

831.844/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (2152)

     OF. N°19744/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°19746/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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3. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 274/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°1106/2017-DGTM

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