Processo minerário

833.754/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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2. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27/2020/SECOR-MG/GER-MG e Am Transportes e Comércio de Areias Ltda

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3. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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4. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (392)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1886/2017-FISC-DNPM/MG

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5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°901/2017-FISC/DNPM/MG-DOU de 22/06/2017

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6. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/03/2015 Seção 1

    Página 98 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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13. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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