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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.037/2018

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/01/2020 e 30/07/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 352/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°80/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 285/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°22193/2024/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°80/2020

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  4. Seção 1

    Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4697/2023/DIOUT-MG/ANM ; GL Participações e Serviços Eireli

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 88

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