Processo minerário

831.861/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 113

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2. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 106/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°201/2018-Superindetência-DNPM/MG

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3. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 201/18

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4. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 431/2016MG · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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