Processo minerário

831.989/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79

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3. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 106/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°216/2018-Superindetência-DNPM/MG

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4. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 216/18

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5. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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