Processo minerário

831.863/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 520/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado

     DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA- DOU de 17/11/2023.

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 505/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA.- CNPJ 01.743.172/0001-18- PLG n°17/2014

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 439/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 017/2014 de 22/09/2014- Vencimento em 01/10/2024

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4. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 11/08/2023

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5. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1262)

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6. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 499

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7. 15/06/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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