Processo minerário

831.894/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11755/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°154/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 351/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25969/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 369,86 ha para 214, 23 ha.-GRANITO (uso: Rocha de revestimento e brita) e AREIA (uso: Agregado na construção civil).-PASSA TEMPO/MG

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 21/02/2022 - (tornar sem efeito Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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7. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 170

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9. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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