Processo minerário

831.902/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto (2731)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 22/11/2021

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°6208/2021 DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 317/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°6208/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933845/2021-17 )

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº37035/2021/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2131/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2132/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- Cessionário:RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- CNPJ 31.038.203/0001-09- Registro de Licença N° 4943/2017- Vencimento da Licença: 27/10/2037

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)