Processo minerário

831.905/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

     AI N°1072/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2024 (PROCESSO ADM.: 48054.930945/2024-34 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1072/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930945/2024-34 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 186/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7985/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/10/2022 Seção 1

   Alvará nº 7.985, de 12 de OUTUBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 5204578)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)