Processo minerário

831.907/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/12/2015 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 — página do DOU de 18/12/2015

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2. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 22/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 11/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 03/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 11/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 21/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 21/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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