Processo minerário

831.907/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 77/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27096/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 64

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 99

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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8. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 83

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9. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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