Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 112/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 114
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 112/2026
831.907/2014 C3 GRANITOS LTDA. MEPortaria de Lavra ANM nº: 77/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 830.754/2001
GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 76/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): GRANITO - Município(s): ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG
- 831.907/2014
C3 GRANITOS LTDA. ME
Portaria de Lavra ANM nº: 77/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 112/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 76/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 830.754/2001 - Titular: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 77/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 831.907/2014 - Titular: C3 GRANITOS LTDA. ME - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 114