Processo minerário

831.917/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 368/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 155/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 456/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°228/2016-ERPM

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5. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 199/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°131/2016-ERPM

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