Processo minerário

831.894/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/05/2010 e 05/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 05/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

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4. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 12/08/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015

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6. 08/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 06/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 29/09/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 22/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 14/11/2018

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 23/03/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 786, DE 18 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 23/03/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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