Processo minerário

831.938/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1247/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934579/2022-21 )

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2. 04/12/2018 Seção 1

   Página 52 do DOU de 04/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 460/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ROMULO DARCIO ALVES PEREIRA- CPF ou CNPJ 251.041.606-53- Alvará n°11908/2009,prorrogado por 03(três) anos.

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 401/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56/14- CESD e Rômulo Dárcio Alves Pereira

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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