Processo minerário

834.690/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 25/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra. — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/06/2014 Seção 1

   Alvará N°2358/90 — página do DOU de 12/06/2014

   • Registro de Licença

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3. 27/10/2014 Seção 1

   N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG — página do DOU de 27/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2015

   • Concessão de Lavra

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5. 22/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 22/02/2023 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 22/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 26/03/2025 Seção 1

    Decisão: O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do — página do DOU de 26/03/2025

    • Concessão de Lavra

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11. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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