Processo minerário

834.690/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 301/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 211/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) FOSFATO - Município(s) de PRATÁPOLIS/MG

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5. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3013/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79

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7. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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