Processo minerário

831.939/2001

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2010 e 19/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/07/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/12/2010 Seção 1

   Alvará n°5942/10 — página do DOU de 21/12/2010

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 03/12/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

   • Concessão de Lavra

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7. 20/07/2018 Seção 1

   ALVARÁ DE PESQUISA Nº 16653/00 — página do DOU de 20/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 19/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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