Processo minerário

831.961/2017

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2018 e 06/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO SUPERINTENDENTE — página do DOU de 14/11/2018

   • Concessão de Lavra

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3. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 25/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 10/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 14/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 14/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 05/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/11/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 06/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 06/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 06/03/2026 Seção 1

    Portaria Ibama nº 108, de 12 — página do DOU de 06/03/2026

    • Concessão de Lavra

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