Processo minerário

831.964/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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3. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 89/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.145/2026 - R$ 6.094,96

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4. 05/02/2026 Seção 3

   Página 129 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/10/2022 Seção 1

   Alvará nº 8.167, de 16 de OUTUBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 5226604)

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   • Alvará de Pesquisa
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