Processo minerário

831.965/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 360/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26125/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26126/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°421 e 422/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930350/2022-17 e 48054.930351/2022-61 )

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°7829/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7830/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 06/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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