Processo minerário

834.296/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 360/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26127/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26128/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°424 E Nº 425/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930352/2022-14 e 48054.930353/2022-51 )

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3. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 367/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2871/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2872/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 21/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/05/2016 Seção 1

   Relação nº 274/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1238/2000 - Vencimento em 26/05/2017

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6. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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