Processo minerário

831.986/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença: Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 365/2024 - Gerência Regional / MG - Despacho Gerente Regional - Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença 27203.830562/1999-74 -MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88 - Publicado no DOU de: 08/08/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39037/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 39039/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 17/05/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1474/21

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3. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     VICENTE LEAL DE FREITAS- Área de 1.255,98 ha para 48,8 ha-Areia (construção civil)-Iturama e São Francisco de Sales/MG

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4. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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5. 20/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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