Processo minerário

831.993/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 504/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 418/2022 Publicado DOU de 19/01/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.850,26 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 589,68 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 503/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº418/2022 - Cessionario:830.828/2024 ; 830.829/2024.-ITINGA MINERAÇÃO LTDA; GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03 ; 12.927.517/0001-00

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4. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 505/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 418/2022 - Vencimento em 19/01/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 418/2022 - Vencimento em 19/01/2025

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5. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     418/2022

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