Processo minerário

831.955/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 504/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 076 Publicado DOU de 17/01/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1631,75 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 838,74 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 503/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 76/2020 - Cessionario:831.422/2024.-GAMELEIRA AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.381.089/0001-56

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 491/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 259/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 88

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