Processo minerário
831.995/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/01/2016 e 10/07/2019. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53
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Página 53 do DOU de 10/07/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 69
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.29/2017 - R$ 3.206,88
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- Seção 1
Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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