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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.004/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2025 e 06/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 54014/2025/COROUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 552/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 46996/2025/COROUT-MG/ANM

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