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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.005/2018

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2019 e 21/05/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°17467/2024/DIOUT-MG/ANM;ICM Mineração & Serviços Ltda.

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  2. Seção 1

    Relação nº 422/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°38144/2023/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°23413/2023/DIOUT-MG/ANM;Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda; Mining Diamond Bamba Ltda. SPE ; R2 Mineração Ltda. ME

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

      MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 254/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano;3.000 ct/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento);AREIA (uso: Agregado); DIAMANTE (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

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  5. Seção 1

    Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°41205/2022/DIFIP-MG/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 355

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