Processo minerário

832.552/2009

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1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 537/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°47533/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 385/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Não conhece requerimento protocolizado

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34401/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

     Guia de Utilização N°75/2021 -GERÊNCIA REGIONAL/MG

   • Despacho publicado (356)

     INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 832.552/2009 - Ofício nº 4340/2025/DIFIP-MG/ANM

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 608/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47803/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 368/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/05/2023., Relação n° 212/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... 317 - DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - Aprova o relatório de Pesquisa ..."; "Leia-se: ..... DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 440,47 para 66,66 hectares (291) ...".

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6. 18/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 06/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 25/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 21/03/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 07/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 31/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

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13. 25/06/2021 Seção 1

    Despachos

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14. 01/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 133

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15. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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16. 31/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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17. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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18. 18/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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19. 26/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 73

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20. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 92

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21. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 20/05/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 20/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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