Processo minerário

832.552/2009

21 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2013 e 14/07/2026.

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20/05/2013 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/05/2013

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20/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/12/2016 Seção 1

ALVARÁ N°8707/2004 — página do DOU de 06/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
- Registro de Licença
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26/10/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 26/10/2018

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18/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/06/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.595, DE 5 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 09/06/2020
- Permissão de Lavra Garimpeira
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31/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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04/05/2021 Seção 1

Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/06/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.848, DE 22 JUNHO DE 2021 — página do DOU de 25/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/10/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/10/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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07/02/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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25/05/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.226, DE 23 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 25/05/2023
- Guia de Utilização
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06/02/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - — página do DOU de 06/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 805, DE 11 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 18/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/11/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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