Processo minerário

832.031/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.96/2016 - R$ 165,57

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.97/2016 - R$ 2.857,34

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2. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 724/2015

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4. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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