Processo minerário

832.040/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (2247)

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2. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 380/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DALLAS BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.298.003/0001-23- Alvará n°10494/2001

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4. 20/04/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/02/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 15/01/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 52,3 ha para 48,64ha-Granito

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7. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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