Processo minerário

830.669/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 18/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Alvará n°2696/04,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08 — página do DOU de 19/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2010

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

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4. 06/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/12/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 03/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/01/2014 Seção 3

   EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/01/2014

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7. 17/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2017 — Seção 1

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8. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 830, DE 25 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 12/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 18/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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