Processo minerário

832.056/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16585/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16587/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 521/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AREIAL GUARACIABA LTDA- CPF ou CNPJ 55.729.182/0001-28- Alvará n°4820/2019, prazo prorrogado até 05/03/2023 através da Resolução 76/2021- COVID

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 598/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 425/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 263,38 ha para 49,35 ha-AREIA (uso: Agregado) e SAIBRO ( uso: Agregado).-GUARACIABA/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13213/2023/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°481/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930728/2023-63 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)