Processo minerário
832.068/2016
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
concessão de lavra — página do DOU de 18/07/2017
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PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 09/05/2018
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Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/10/2020
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DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020
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Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
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Página do DOU de 20/08/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1
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