Processo minerário

832.104/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39229/2023/DIFIP-MG/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2232/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.931965/2023-41 ) e 2233/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo de Referência:48054.931.966/2023)

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3. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12878/2023/DIOUT-MG/ANM;Nemuel Carvalho Ribeiro Eireli

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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5. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 432

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6. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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