Processo minerário

832.124/2011

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1. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 138/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 25/04/2018, Relação n° 14/2018, Seção 1, pág. 68- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 281,07 ha para 50,00 ha. Areia - Reserva Medida: 33.293 t Texto a ser retificado", - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 281,07 ha para 50,00 ha. -Areia Reserva Medida: 33.293 t -Argila - Reserva Medida: 2.489.371 t

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2. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1146/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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4. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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5. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°210/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

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6. 18/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 104

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7. 16/09/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

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8. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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