Processo minerário

832.127/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 414/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7326/2019

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 327/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:REFERTIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.927.107/0001-79- Alvará n°7326/2019

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22451/2023/DIOUT-MG/ANM;Refertil Mineração Ltda.

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4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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