Processo minerário

832.136/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 421/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30245/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30246/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 345/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5249/2020 - Vencimento em 10/12/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47088/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°7812 e 7813 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.934469/2021-88 - 48054.934470/2021-11 )

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA-Registro de Licença N° 5249/2020 - Vencimento em 19/11/2020

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5. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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