Processo minerário

832.155/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Relação nº 286/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Requerimento de Lavra

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10944/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46060/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- Área de 667,2 ha para 482,53 ha-Quartzito (uso ornamental)-Gouveia/MG

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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7. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 189

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8. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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