Processo minerário

832.174/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/05/2023 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 02/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/01/2025 Seção 1

   Alvará n°Partes do Alvará nº 1549/2021 - Cessionario:831.882/2024; 831.883/2024; — página do DOU de 03/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 66/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 25/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/03/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)