Processo minerário

832.179/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 09.466.225/0001-02- PLG n°021/2015

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 021/2015 de 27/08/2015- Vencimento em 27/08/2025

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3. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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4. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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5. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 510/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°21/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

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6. 01/07/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 01/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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