Processo minerário

831.387/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 10/09/2024 Seção 1

   Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 452/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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6. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 47

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7. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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8. 01/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 634/2013

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9. 11/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 136

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10. 05/07/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 408/2011

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11. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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