Processo minerário

831.387/2000

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 15/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/07/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/07/2011

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4. 11/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 01/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/07/2019 Seção 1

   Alvará n°8152/2016 — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 862, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 17/10/2019

   • Concessão de Lavra

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10. 10/09/2024 Seção 1

    Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 10/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 15/01/2026 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 15/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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