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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.182/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2020 e 21/01/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 1.881/2023 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados

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  2. Seção 1

    Relação nº 503/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1881/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 392/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:F H EMPREENDIMENTOS EM MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 47.992.503/0001- 54- Alvará n°1881/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      1881/2023

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°274/2020-DIREM-MG/GER-MG

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