Processo minerário

830.019/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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2. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 178/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1487 e 1488/2014-FISC-MG

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4. 12/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 446, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

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5. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 653/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.487/2014, 1.488/2014

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6. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 71

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15. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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