Processo minerário

832.199/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 226/2009- Cessionário:832.678/2021-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31554/2023/UAPC-MG/ANM

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3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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4. 10/02/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 77/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

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5. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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