Processo minerário

803.841/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 659/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 20/2015- Cessionário:832.673/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31101/2023/UAPC-MG/ANM

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3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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4. 03/02/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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5. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 203/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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6. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/07/2011 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/07/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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