Processo minerário

832.206/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44757/2025/DIVFIS-MG/ANM

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2. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2541/2024/DIFIL-MG/ANM

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3. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 12/06/2023, Relação n° 239/2023, Seção 1, pág. 56- onde se lê - Ofício nº 18407/2023/DIFIL-MG/ANM - Leia se: Ofício nº 18402/2023/DIFIL-MG/ANM.

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2944/2023/DIFIL-MG/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 6033/2022/DIFIL-MG/ANM -( Proc. Adm. 48054.934345/2022-83 )

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6. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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7. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 95

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