Processo minerário

832.214/1987

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 01/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°4388/2010-Destacado do DNPM 880.416/2007-ALVA- — página do DOU de 31/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2013 Seção 1

   Alvará n°6774/11 - Cessionario:830.954/2013-MINERAÇÃO DE — página do DOU de 25/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 13/06/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4826/2010 — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 07/10/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 06/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 29/01/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 110, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 29/01/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 07/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 01/09/2023 Seção 1

    RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.069, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 01/09/2023

    • Concessão de Lavra

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