Processo minerário

832.218/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 436/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1188/2025 - R$ 4.618,06

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 575/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7766/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2021,( PROCESSO ADM.: 48054.934387/2021-33)

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7766/2021/DIREM-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.934387/2021-33

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 279/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/03/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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